1. Introdução aos Termos de Uso do Serviço “Eduzap e Emily”

Bem-vindo(a) a “Eduzap e Emily”, serviços de educação através do Whatsapp.

“Emily” é projetada para ser uma companheira virtual com quem você pode praticar o inglês de maneira consistente e descontraída. A interação se dá através do aplicativo de mensagens WhatsApp, após a contratação do serviço pelo nosso site.

“Eduzap” é uma plataforma de entrega de micro-cursos através da plataforma WhatsApp, que permite ao aluno consumir um curso rapidamente (em 10 ou 15 minutos), além de praticar o que foi aprendido, usando recursos de Inteligência Artificial.

Definições: “Serviços” significam, em conjunto, Emily e Eduzap.

Natureza dos Serviços: “Emily” é um serviço pago que visa oferecer um espaço virtual seguro e encorajador para a prática do idioma inglês, permitindo aos usuários melhorarem suas habilidades linguísticas por meio de conversações diárias e interações personalizadas com a nossa assistente de IA. “Eduzap” é um serviço pago por empresas (B2B) e disponibilizado de forma gratuita à população (B2B2C), mediante distribuição da empresa contratante.

Acordo Contratual: Este documento define os Termos de Uso que regulam a relação contratual entre você, o usuário, e a “Operadora dos Serviços”, a entidade responsável pelo desenvolvimento e manutenção dos “Serviços”. Ao acessar e utilizar os “Serviços”, você concorda em cumprir e estar vinculado legalmente por estes Termos de Uso.

Alterações nos Termos: A “Operadora dos Serviços” se reserva o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação em nosso site. Recomendamos que os usuários revisem os Termos de Uso regularmente para estar ciente de quaisquer atualizações. Ao continuar utilizando os “Serviços” após as modificações, você aceita e concorda em aderir aos Termos atualizados.

Legibilidade e Acesso: Estes Termos de Uso são apresentados de forma clara e acessível, garantindo que você, como usuário, possa compreendê-los com facilidade. Na eventualidade de quaisquer dúvidas ou inquietações, entre em contato através dos meios providenciados na seção de contato destes termos.

Uso Aceitável: Ao utilizar os “Serviços”, você se compromete a fazê-lo de forma ética e em conformidade com os padrões legais e sociais estabelecidos. Qualquer uso não autorizado ou má conduta poderá resultar em suspensão ou término do acesso ao serviço.

Consentimento para Comunicação: Ao utilizar os “Serviços”, você também concorda em receber comunicações da “Operadora dos Serviços” via WhatsApp e outros meios fornecidos durante a contratação do serviço, relacionados à operação e ao suporte dos “Serviços”. Ao aceitar estes Termos de Uso, você reconhece que leu, entendeu e concordou em estar vinculado a todas as condições aqui expressas, e é responsável por garantir que sua utilização dos “Serviços” esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, tanto locais quanto internacionais.

2. Aceitação dos Termos

Aceitação dos Termos de Uso: Ao contratar os “Serviços” através do nosso site e/ou ao utilizar a assistente de IA pelo WhatsApp, você, o usuário, confirma que leu, entendeu e concordou em estar vinculado aos Termos de Uso aqui apresentados. Estes termos constituem um contrato legal entre você e a “Operadora dos Serviços”.

Requisito de Compreensão: Para a contratação e uso adequado dos “Serviços”, você deve ter a capacidade legal para celebrar contratos vinculativos de acordo com as leis aplicáveis de sua jurisdição. Ao aceitar estes termos, você declara que possui tal capacidade.

Consequências da Aceitação: A aceitação destes Termos de Uso concede a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e fazer uso de nossos “Serviços” conforme estipulado nos termos aqui definidos. Essa licença é concedida com o único propósito de permitir que você utilize e aproveite os benefícios do serviço conforme foi intencionado pela “Operadora dos Serviços”.

Alterações nos Termos por Parte do Usuário: Você não pode alterar, modificar ou emendar estes Termos de Uso de nenhuma maneira. Quaisquer tentativas de alteração não terão qualquer eficácia, a menos que sejam expressamente aceitas por escrito pela “Operadora dos Serviços”.

Não Aceitação dos Termos: Se você não aceitar estes Termos de Uso em sua totalidade, você não estará autorizado a acessar ou usar os “Serviços”. Nesse caso, é imperativo que você interrompa o uso do serviço imediatamente e cancele qualquer conta ou perfil associado aos “Serviços” que você tenha criado.

Contratação do Serviço e Termos Suplementares: A contratação e renovação contínua dos “Serviços” por meio de nosso site também está sujeita à aceitação dos Termos Suplementares que poderão acompanhar o processo de contratação ou renovação. Quaisquer termos suplementares formarão parte deste contrato e deverão ser observados juntamente com estes Termos de Uso.

Avaliação dos Termos: Recomendamos que você reveja estes Termos de Uso cada vez que contratar ou renovar os “Serviços”. A sua continuidade no uso do serviço após qualquer renovação indica a sua concordância com quaisquer alterações ou atualizações dos termos.

3. Descrição do Serviço

Natureza do Serviço “Emily”: “Emily” é um serviço interativo prestado por meio do aplicativo WhatsApp, no qual usuários contratantes têm a oportunidade de praticar inglês com uma assistente pessoal alimentada por inteligência artificial (IA). “Emily” é projetada para simular conversas naturais e proporcionar uma experiência amigável e de apoio aos usuários que buscam melhorar suas habilidades no idioma inglês.

Natureza do Serviço “Eduzap”: “Eduzap” é um serviço interativo prestado por meio do aplicativo WhatsApp, no qual usuários têm a oportunidade de realizar micro-cursos (com duração e 10 a 15 minutos) e praticar o conteúdo aprendido, usando recursos de IA (Inteligência Artificial).

Contratação do Serviço: Os usuários devem contratar o serviço “Emily” por meio de nosso site oficial, onde poderão escolher entre diferentes planos de assinatura disponíveis, que variam em frequência e intensidade de interações. Detalhes sobre preços, duração da assinatura, e funcionalidades inclusas são fornecidos durante o processo de contratação. Os usuários devem acessar o “Eduzap” através da divulgação de uma das empresas parceiras da Kokedama Ltda. ou pela divulgação dela mesma.

Acesso ao Serviço: Após a conclusão da contratação no website ou acesso via comunicação de empresa parceira, os usuários receberão instruções sobre como iniciar suas interações com os “Serviços” via WhatsApp. O serviço “Emily” é acessível mediante a confirmação de pagamento e o cumprimento dos procedimentos de registro, se aplicáveis. O serviço “Eduzap” é acessível de acordo com as regras estabelecidas pela empresa parceria.

Limitações do Serviço: Embora os “Serviços” utilizem tecnologias avançadas de IA para proporcionar uma experiências de conversação realistas, os usuários devem estar cientes de que as interações podem ter limitações inerentes à tecnologia de IA atual, tais como compreensão e resposta a nuances linguísticas e culturais.

Conteúdo Gerado pela IA: O conteúdo das interações com os “Serviços” é gerado automaticamente pela IA, e enquanto esforços são feitos para oferecer interações de alta qualidade, a “Operadora dos Serviços” não pode garantir que todas as respostas estarão isentas de erros ou imprecisões.

Uso Apropriado do Serviço: Os usuários devem empregar o serviço de maneira adequada e respeitosa. Os “Serviços” não são projetados para fornecer aconselhamento profissional, médico, legal ou de qualquer outra natureza especializada e, como tal, não devem ser utilizados para tais fins.

Modificações e Melhorias do Serviço: A “Operadora dos Serviços” reserva-se o direito de introduzir novas funcionalidades, modificar elementos do serviço ou realizar atualizações para enriquecer a experiência do usuário ou conformar o serviço com práticas e regulamentações atualizadas.

Suspensão ou Interrupção do Serviço: Embora nos esforcemos para manter os “Serviços” operacionais sem interrupções, pode haver situações em que o serviço seja temporariamente suspenso ou interrompido, seja por manutenção programada, atualizações, dificuldades técnicas ou motivos de força maior.

Suporte ao Usuário: O suporte técnico e as respostas a perguntas relacionadas ao uso dos “Serviços” são proporcionadas por nossa equipe de suporte, que pode ser contatada através dos canais indicados nos nossos Termos de Uso ou na Política de Privacidade.

4. Uso Permitido e Restrições

Uso Permitido “Emily”: Você pode utilizar “Emily” para praticar o inglês e engajar-se em conversas que contribuam para o seu aprendizado de uma forma leve e amigável. Encorajamos você a usar “Emily” regularmente para maximizar a sua experiência de aprendizado.

Uso Permitido “Eduzap”: Você pode utilizar “Eduzao” para realizar microcursos e atividades práticas relacionadas aos conteúdos oferecidos na plataforma.

Restrições de Uso: A “Operadora dos Serviços” impõe certas restrições ao uso da assistente pessoal para proteger a integridade do serviço e a experiência dos demais usuários. O descumprimento dessas restrições pode resultar em suspensão ou término do acesso ao serviço. As restrições incluem, mas não se limitam a, proibições contra:

• Conduta Inapropriada: Utilizar os “Serviços” para engajar-se em comportamentos abusivos, difamatórios, obscenos, ameaçadores ou de outra forma inapropriados.

• Atividades Ilegais: Usar o serviço para qualquer propósito ilegal ou para transmitir material que viole leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

• Interferência com o Serviço: Tentar interferir com o funcionamento dos “Serviços”, incluindo, mas não se limitando a, ataques de negação de serviço, introdução de vírus ou outros códigos mal-intencionados.

• Violação de Direitos de Terceiros: Usar o serviço para violar os direitos de terceiros, incluindo a violação de direitos de propriedade intelectual ou direitos de privacidade.

• Exploração Comercial: Vender, sublicenciar, alugar ou explorar os “Serviços” para qualquer finalidade comercial não autorizada pelo presente Termos de Uso.

• Engenharia Reversa: Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou de outra forma tentar extrair o código-fonte do software que possibilita os “Serviços”.

Consequências do Uso Inapropriado: A “Operadora dos Serviços” reserva-se o direito de investigar e empreender todas as ações legais necessárias em resposta a usos ilegais ou não autorizados do serviço. Isso pode incluir suspensão temporária de acesso ou eliminação permanente de sua conta nos “Serviços”.

Relatórios de Mau Uso: Caso você testemunhe ou se depare com um mau uso dos “Serviços” por outro usuário, solicitamos que reporte tais incidentes para nós através das informações de contato fornecidas nos Termos de Uso ou na nossa Política de Privacidade.

Reservas de Direitos: A “Operadora dos Serviços” se reserva todos os direitos não concedidos expressamente nestes Termos de Uso. Nenhuma outra licença ou direito é concedido implicitamente ou de qualquer outra forma.

5. Registro e Conta de Usuário

Processo de Registro: Para acessar e usufruir dos “Serviços”, você deverá inicialmente realizar um cadastro em nosso site. O processo de registro requer que você forneça informações verdadeiras, precisas e completas, conforme solicitado no formulário de registro. Após o registro, você receberá acesso ao serviço via WhatsApp, onde poderá interagir com os “Serviços”.

Atualização de Informações da Conta: É sua responsabilidade manter a precisão das informações da sua conta. Você se compromete a atualizar prontamente seus dados sempre que houver alterações para assegurar que o serviço funcione de maneira eficaz e para mantermos comunicação adequada com você.

Confidencialidade da Conta: Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo a senha e por qualquer atividade que ocorra sob sua conta. Você deve notificar a “Operadora dos Serviços” imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

Segurança da Conta: A “Operadora dos Serviços” implementa medidas de segurança para proteger sua conta, mas não pode garantir sua segurança absoluta. O uso seguro da sua conta também depende de você.

Responsabilidade pelo Uso da Conta: Você é totalmente responsável por todas as ações realizadas pela sua conta e pelo cumprimento dos Termos de Uso durante o uso dos “Serviços”. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes de sua falha em proteger suas credenciais de acesso.

Uso Não Comercial: A conta dos “Serviços” é para seu uso pessoal e não comercial apenas. Qualquer uso do serviço para fins comerciais ou promocionais não é permitido sem o consentimento prévio por escrito da “Operadora dos Serviços”.

Uso por Menores: Os “Serviços” não são destinados a usuários com menos de 18 anos. Ao criar uma conta, você declara e garante que tem idade legal para celebrar um contrato vinculativo e que não está impedido de usar os serviços sob as leis de qualquer jurisdição aplicável.

Rescisão de Conta: Você pode encerrar sua conta em qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções fornecidas em nosso site ou através de contato direto conosco. A “Operadora dos Serviços” também se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta sem aviso prévio, caso você viole qualquer disposição destes Termos de Uso ou qualquer lei ou regulamento aplicável.

Efeitos da Rescisão ou Suspensão: Após a rescisão ou suspensão da conta, seu direito de utilizar os “Serviços” cessará imediatamente. Você reconhece que a rescisão da conta é seu direito exclusivo e recurso contra a “Operadora dos Serviços” com relação a qualquer disputa que tenha com o serviço.

6. Privacidade e Proteção de Dados

Compromisso com a Privacidade: A “Operadora dos Serviços” está comprometida em proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos nossos usuários. Todas as informações coletadas durante o registro, uso e comunicações com os “Serviços” são tratadas em estrita conformidade com a nossa Política de Privacidade.

Coleta de Dados: Ao se registrar e utilizar os “Serviços”, você consentirá na coleta das seguintes informações:

• Dados fornecidos durante o processo de registro, como nome, endereço de e-mail, e número de WhatsApp.

• Dados gerados durante o uso do serviço, que incluem, mas não se limitam a, registros de conversas, respostas de aprendizado e preferências de uso.

  
  

Uso dos Dados: Os dados recolhidos serão utilizados exclusivamente para os seguintes fins:

• Facilitar o uso e melhorar continuamente os “Serviços”.

• Comunicação relativa à gestão de contas, suporte técnico e atualizações de serviço.

• Análise de uso e hábitos de aprendizado para otimizar a experiência de aprendizado.

Compartilhamento de Dados: Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas nas seguintes circunstâncias:

• Com provedores de serviço e parceiros que nos auxiliam na prestação e melhoria dos “Serviços”.

• Quando necessário para cumprir um requisito legal ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança dos nossos usuários ou de terceiros.

• No contexto de uma reestruturação empresarial, como venda, fusão ou aquisição.

  
  

Acesso e Controle dos Seus Dados: Você tem o direito de acessar, corrigir, limitar, transferir ou deletar seus dados pessoais a qualquer momento. Instruções sobre como exercer esses direitos podem ser encontradas em nossa Política de Privacidade.

Segurança dos Dados: Implementamos medidas de segurança adequadas para prevenir a perda, uso indevido ou alteração dos seus dados pessoais. No entanto, nenhum sistema de segurança é infalível, e nós encorajamos você a tomar precauções para proteger suas informações pessoais, especialmente em comunicações através do WhatsApp.

Conservação dos Dados: Os dados serão retidos pelo período necessário para fornecer o serviço contratado e em conformidade com as nossas obrigações legais e regulatórias. A política específica de retenção de dados está detalhada na nossa Política de Privacidade.

Mudanças na Política de Privacidade: Qualquer mudança em nossa Política de Privacidade será comunicada a você através dos canais apropriados e refletida nos Termos de Uso para assegurar que você permaneça informado sobre como protegemos suas informações.

Contato: Se você tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre como seus dados pessoais são tratados, por favor, não hesite em entrar em contato conosco através dos detalhes fornecidos em nossa Política de Privacidade.

7. Direitos de Propriedade Intelectual

Titularidade do Conteúdo e do Serviço: Todos os conteúdos associados aos “Serviços”, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, interfaces de usuário, marcas visuais, fotografias, marcas comerciais, logos, sons, músicas, design, compilação e quaisquer outros materiais de propriedade intelectual são de propriedade exclusiva da “Operadora dos Serviços” ou são usados sob licença de terceiros proprietários de direitos.

Licença de Uso: Ao aceitar os Termos de Uso, a “Operadora dos Serviços” concede a você uma licença limitada, não exclusiva, revogável e não transferível para acessar e usar os “Serviços” para fins pessoais e não-comerciais, estritamente de acordo com os termos estipulados.

Restrições à Utilização: Você está proibido de:

• Copiar, modificar, criar obras derivadas de, engenharia reversa, desmontar, ou tentar extrair o código-fonte do software que compõe os “Serviços”, exceto e apenas na medida em que tal atividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável, não obstante esta limitação.

• Utilizar o conteúdo ou marca “Emily” ou “Eduzap” para qualquer finalidade comercial, sem autorização expressa por escrito da “Operadora dos Serviços”.

• Remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade (incluindo avisos de direitos autorais e marcas comerciais) que possam estar fixados ou contidos dentro dos “Serviços”.

Obrigações do Usuário:

• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual associados aos “Serviços”, incluindo (sem limitação) os direitos autorais, patentes, marcas comerciais e segredos comerciais.

• Notificar a “Operadora dos Serviços” se tomar conhecimento de qualquer infração aos direitos de propriedade intelectual relacionados ao serviço.

Responsabilidade por Violações: Se você violar os direitos de propriedade intelectual da “Operadora dos Serviços” ou de terceiros, você pode ser responsabilizado por danos, incluindo custos e despesas legais, e sujeito a medidas legais para a cessação de tais violações.

8. Acesso e Interferência

Condições de Acesso: O acesso aos “Serviços” é concedido a você com base nos termos estipulados neste documento. A “Operadora dos Serviços” esforça-se para oferecer acesso ininterrupto e contínuo ao serviço, no entanto, a disponibilidade pode ser afetada por diversos fatores, incluindo manutenção rotineira e eventos fora do nosso controle.

Proibição de Interferências: Você concorda em não realizar nenhuma ação que possa interferir com o funcionamento dos “Serviços”, sobrecarregar nossos sistemas técnicos ou impor uma carga desproporcionalmente grande em nossa infraestrutura. Isto inclui, mas não está limitado a:

• Utilizar dispositivos automáticos, robôs ou outros mecanismos para acessar os “Serviços” de uma maneira que envie mais mensagens de requisição aos nossos servidores em um dado período do que um ser humano pode razoavelmente produzir no mesmo período utilizando um navegador online convencional.

• Iniciar, auxiliar ou participar de qualquer forma de ataque, incluindo, sem limitação, ataques de negação de serviço contra os “Serviços”.

• Tentar burlar quaisquer medidas que tenhamos implementado para prevenir ou restringir o acesso ao serviço.

Uso Excessivo: Ao fazer uso dos “Serviços”, você deve seguir diretrizes razoáveis de interação para evitar sobrecarga do assistente. Um volume excessivo de mensagens ou comportamento que simula atividade automatizada pode ser motivo para a “Operadora dos Serviços” limitar seu acesso ao serviço temporária ou permanentemente.

Acesso Autorizado: Você deverá acessar os “Serviços” exclusivamente por meio dos meios autorizados e comunicados pela “Operadora dos Serviços”. Qualquer acesso ou tentativa de acesso ao serviço por qualquer outro meio que não os fornecidos ou aprovados pela “Operadora dos Serviços” é estritamente proibido.

Responsabilidade do Usuário: Você é responsável por garantir que todas as pessoas que acessam “Serviços” por meio de sua conexão à internet estejam cientes destes Termos de Uso e que cumpram com eles.

Mudanças no Acesso ao Serviço: A “Operadora dos Serviços” se reserva o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do acesso aos “Serviços” a qualquer momento, incluindo horas de operação ou requisitos de hardware ou software necessários para o acesso e uso.

9. Modificações no Serviço

Direito a Mudanças: A “Operadora dos Serviços” reserva-se o direito de modificar, atualizar ou interromper, temporária ou permanentemente, os “Serviços” ou qualquer parte do mesmo com ou sem aviso prévio. Isto é essencial para refletir desenvolvimentos tecnológicos, mudanças nos requisitos legais, novas funcionalidades do serviço ou melhorias na experiência do usuário.

Comunicação de Alterações Significativas: Envidaremos esforços razoáveis para comunicar qualquer alteração significativa no serviço que possa afetar sua experiência ou uso continuado. As comunicações serão feitas através do nosso website, e-mail ou outros métodos pré-estabelecidos com você.

Responsabilidade por Interrupções: Embora minimizemos as interrupções, a “Operadora dos Serviços” não será responsável por qualquer interrupção ou perda que você possa sofrer devido a uma modificação ou suspensão do serviço.

Alterações nos Termos de Uso: Se qualquer alteração nos “Serviços” requerer uma mudança nos Termos de Uso, os procedimentos definidos no Tópico 11 dos Termos sobre “Alterações na Política de Privacidade” aplicar-se-ão.

Uso Continuado após Mudanças: Seu uso continuado dos “Serviços” após as alterações entrarem em vigor constituirá seu consentimento às mudanças. Se você não concordar com as alterações, você tem o direito de descontinuar o uso do serviço e cancelar a sua conta.

Ajustes e Melhorias: Aperfeiçoamentos e ajustes contínuos no desempenho e usabilidade dos “Serviços” são parte da nossa dedicação à excelência e inovação, e tais mudanças serão feitas buscando sempre aprimorar a sua experiência.

Feedback dos Usuários: Receptivos ao feedback dos nossos usuários, encorajamos a comunicação de quaisquer preocupações ou sugestões que você tenha a respeito das modificações nos “Serviços”.

10. Termos Adicionais

Inclusão de Termos Específicos: Além dos Termos de Uso já descritos, a utilização dos “Serviços” pode estar sujeita a termos adicionais que se aplicam a certas características, funcionalidades, promoções ou ofertas especiais relacionadas ao serviço. Tais termos adicionais serão fornecidos ou disponibilizados a você no momento em que essas funcionalidades ou ofertas forem acessadas ou utilizadas e passarão a fazer parte integrante do seu acordo conosco.

Compatibilidade com Termos Principais: Estes termos adicionais são complementares e devem ser interpretados como parte integrante destes Termos de Uso. Em caso de conflito entre os Termos de Uso principais e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão em relação àquela funcionalidade ou oferta específica.

Acordo Transparente: Visando um entendimento transparente e justo de todas as estipulações contratuais, a “Operadora dos Serviços” compromete-se a esclarecer qualquer ambiguidade entre esses conjuntos de termos e a ajudá-lo a compreender como eles afetam seu uso do serviço.

Consentimento de Termos Adicionais: Ao utilizar as funcionalidades ou aproveitar as ofertas especiais que possuem termos adicionais, você estará automaticamente concordando com os termos específicos a eles associados. É importante que você leia e compreenda esses termos antes de aceitá-los.

Notificação e Aceitação: A “Operadora dos Serviços” fornecerá notificação clara de qualquer termo adicional que demande sua aceitação. Ao continuar usando os “Serviços” após essas notificações, você está concordando com os termos adicionais que foram comunicados.

11. Rescisão e Suspensão

Direito de Rescisão por Parte do Usuário: Você tem o direito de rescindir sua assinatura e acordo com a “Operadora dos Serviços” a qualquer momento. Isso pode ser feito através do nosso site, seguindo as instruções de cancelamento do serviço, ou entrando em contato conosco diretamente, usando as informações de contato fornecidas nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade.

Suspensão por Violação dos Termos: A “Operadora dos Serviços” reserva-se o direito de suspender ou rescindir seu acesso aos “Serviços” sem aviso prévio em caso de sua violação destes Termos de Uso, comportamento abusivo, uso inapropriado do serviço, ou em caso de atividade suspeita ou fraudulenta em sua conta.

Consequências da Suspensão ou Rescisão: Em caso de suspensão ou rescisão, você perderá o acesso aos “Serviços”, e quaisquer dados ou conteúdo associados à sua conta podem ser excluídos. A “Operadora dos Serviços” não será responsável por qualquer dano ou perda resultante dessa suspensão ou rescisão.

Responsabilidades Pós-Rescisão: Após a rescisão da sua conta, determinadas obrigações descritas nestes Termos de Uso, que por sua natureza devem sobreviver à rescisão, incluindo, mas não se limitando a, disposições de propriedade intelectual, garantias, indenizações e limitações de responsabilidade, permanecerão em vigor.

Notificação de Rescisão ou Suspensão: Na medida do possível, a “Operadora dos Serviços” se esforçará para notificá-lo sobre a rescisão ou suspensão de sua conta, a menos que tal notificação, em nossa opinião, possa violar a lei ou uma ordem judicial, ou comprometer uma investigação.

Processo de Restauração: Se seu acesso aos “Serviços” for suspenso, você poderá entrar em contato com o suporte ao cliente para discutir o motivo da suspensão e as possíveis etapas para a restauração do serviço, desde que não haja impedimentos legais para tal restauração.

Ajuste de Pagamentos após Rescisão: Quando aplicável, e em conformidade com a política de reembolso estipulada no ato da contratação, procedimentos para o ajuste de quaisquer pagamentos feitos serão detalhados e podem variar com base na natureza da rescisão ou dos termos de assinatura acordados.

12. Garantias e Isenção de Responsabilidade

Garantias do Serviço: A “Operadora dos Serviços” oferece o serviço com o objetivo de proporcionar uma experiência positiva e benéfica para a prática do inglês. No entanto, não garantimos que o serviço atenderá a todas as suas necessidades específicas ou que a operação será livre de erros ou interrupções.

Isenções de Responsabilidade:

• O uso dos “Serviços” é feito inteiramente a seu próprio risco. O serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não limitando-se a, garantias implícitas de comercialização ou adequação para uma finalidade particular.

• Não asseguramos a precisão ou a completude das respostas geradas pelos “Serviços”, nem garantimos que o serviço atenda exatamente aos seus objetivos de aprendizado.

• A “Operadora dos Serviços” não se responsabiliza por qualquer tipo de prejuízo, dano ou perda que possa ocorrer devido ao uso inadequado do serviço por parte dos usuários ou pela confiança nas informações fornecidas pelos “Serviços”.

• A “Operadora dos Serviços” não se responsabiliza por falhas no serviço decorrentes de problemas de conectividade do WhatsApp ou questões tecnológicas fora do seu controle.

Limitações na Precisão do Conteúdo Gerado por IA: Reconhecemos que, apesar dos avanços tecnológicos, a inteligência artificial não é perfeita. Os “Serviços” são projetados para simular conversações amigáveis e ajudar nos estudos, mas as interações podem não ser totalmente precisas ou livres de erros.

Atualizações e Manutenções: Faremos o possível para manter os “Serviços” atualizada e melhorar continuamente a qualidade do serviço. Porém, podemos realizar manutenções e atualizações que resultem em suspensões temporárias do serviço sem garantir prévia notificação.

Disponibilidade e Continuidade do Serviço: Embora a intenção seja oferecer os “Serviços” de maneira contínua, a disponibilidade pode ser afetada por diversos elementos como a manutenção do sistema, atualizações e eventos fora do nosso controle.

Confiabilidade do Serviço: A pontualidade e a função educacional dos “Serviços” são alinhadas com padrões de qualidade da indústria, mas não garantimos que o serviço será perfeito ou atenderá a todas as suas expectativas de aprendizagem.

Links de Terceiros: A “Operadora dos Serviços” não tem controle e não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites de terceiros que possam ser acessados por meio dos “Serviços”. Qualquer acesso a tais sites é feito por sua conta e risco.

Limitações Legais: As isenções de responsabilidade estabelecidas nestes Termos de Uso serão aplicadas na máxima extensão permitida pela lei aplicável na jurisdição do usuário.

13. Limitação de Responsabilidade

Extensão da Responsabilidade: A “Operadora dos Serviços” e seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados não serão responsáveis perante você ou qualquer terceiro por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa-fé ou outras perdas intangíveis, decorrentes de ou em conexão com:

• Seu acesso ou uso de ou incapacidade de acessar ou usar os “Serviços”;

• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos “Serviços”, incluindo, sem limitação, qualquer comportamento difamatório, ofensivo ou ilegal de outros usuários ou terceiros;

• Conteúdo obtido dos “Serviços”;

• Acesso não autorizado, uso ou alteração das suas transmissões ou conteúdo.

Limitações Financeiras: Independentemente de qualquer dano que você possa sofrer, toda a responsabilidade da “Operadora dos Serviços” e de qualquer dos seus fornecedores sob qualquer disposição destes Termos de Uso e sua solução exclusiva para todos os anteriores será limitada ao montante que você pagou pelos “Serviços” ou $100 USD se você não tiver comprado nada através do serviço.

Informações Conteúdo: A “Operadora dos Serviços” não se responsabiliza por informações ou conselhos fornecidos pelos “Serviços” que não sejam destinados a ser entendidos como confiáveis ou precisos. Os “Serviços” oferecem interações de caráter prático e de entretenimento e quaisquer instruções ou sugestões fornecidas pela IA durante a utilização do serviço não devem ser consideradas como profissionais ou qualificadas.

Jurisdições Legais: Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, portanto as limitações acima podem não se aplicar a você dependendo da sua localização.

Aviso de Isenção: Todas as isenções de garantias e limitações de responsabilidade delineadas nestes Termos de Uso estarão sujeitas aos requisitos legais aplicáveis e não excluirão ou limitarão quaisquer garantias ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas nos termos das leis aplicáveis.

Relacionamento de Dependência: Você reconhece que os Termos de Uso assinalam um relacionamento de negócios e que os “Serviços” não criam um relacionamento de dependência, consultoria, fiduciário ou profissional entre você e a “Operadora dos Serviços”.

14. Indenização

Obrigação de Indenizar: Você concorda em defender, indenizar e isentar a “Operadora dos Serviços”, seus executivos, diretores, empregados, agentes, licenciadores e fornecedores de quaisquer reclamações, ações ou demandas, responsabilidades e acordos, incluindo, mas não limitados a, honorários advocatícios razoáveis resultantes de ou alegados como resultado de:

• Seu uso dos “Serviços” de forma contrária aos Termos de Uso;

• Ações ou omissões que constituam negligência, atos ilícitos ou violação de qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade;

• Qualquer conteúdo que você comunicar, enviar ou disponibilizar por meio dos “Serviços”;

• Sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro;

• Quaisquer outras atividades relacionadas ao seu uso dos “Serviços”.

Responsabilidade do Usuário: A sua responsabilidade de indenizar a “Operadora dos Serviços” sobreviverá ao término ou expiração destes Termos de Uso e do seu uso dos “Serviços”. Cooperação do Usuário: No caso de qualquer reclamação, ação ou processo legal, a “Operadora dos Serviços” irá fornecer uma notificação imediata e esperará que você coopere na defesa contra as reclamações, ações ou processos. A “Operadora dos Serviços” reserva-se o direito de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer questão sujeita a indenização por você.

15. Legislação e Jurisdição Aplicável

Legislação Aplicável: Estes Termos de Uso e qualquer ação relacionada aos “Serviços” serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis do país onde a “Operadora dos Serviços” está sediada, sem consideração a possíveis conflitos de disposições legais.

Jurisdição Competente: Você concorda que a jurisdição e o foro exclusivos para quaisquer disputas legais, ações ou procedimentos decorrentes, ou relacionados a, estes Termos de Uso ou ao seu uso dos “Serviços” serão os tribunais do país de sede da “Operadora dos Serviços”. Você renuncia a qualquer objeção ao exercício de jurisdição sobre você por tais tribunais e ao local em tais tribunais.

Resolução Alternativa de Disputas: Antes de buscar a resolução formal de qualquer disputa, ambas as partes concordam em tentar resolver tais disputas de forma amigável por meio de negociação direta, e, se necessário, por meio de mediação ou outra forma de resolução alternativa de disputas recomendada pelos tribunais locais.

Cumprimento das Leis Locais: Ao usar os “Serviços”, você concorda em cumprir todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis. Reconhece que a “Operadora dos Serviços” opera o serviço em conformidade com as leis aplicáveis e regulamentos locais.

Exclusão de Conflitos de Leis: Qualquer questão de direito resultante de ou relacionada a estes Termos de Uso será decidida sem recurso às regras de conflito de leis, assegurando que a legislação do país de sede da “Operadora dos Serviços” seja aplicada criteriosamente.

Acordo de Arbitragem: Em caso de disposição legal ou contratual que determine a utilização de arbitragem para a resolução de conflitos, tal acordo será honorado pelas partes, seguindo as regras e procedimentos aplicáveis à arbitragem na jurisdição acordada.

16. Disposições Gerais

Integridade do Contrato: Estes Termos de Uso contêm o acordo completo entre você e a “Operadora dos Serviços” com relação ao uso dos “Serviços” e substituem todas as comunicações e propostas anteriores, tanto eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a “Operadora dos Serviços” em relação ao serviço.

Transferibilidade: Você não poderá transferir ou ceder nenhum dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito da “Operadora dos Serviços”. No entanto, a “Operadora dos Serviços” tem o direito de ceder ou transferir qualquer de seus direitos e obrigações sob estes Termos a terceiros, sob prévia notificação.

Renúncia: A falha da “Operadora dos Serviços” em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos de Uso não funcionará como uma renúncia de tal direito ou disposição. Qualquer renúncia a qualquer disposição destes Termos de Uso só será eficaz se feita por escrito e assinada pela “Operadora dos Serviços”.

Severabilidade: Se qualquer disposição, ou parte dela, destes Termos de Uso for determinada por um tribunal ou outra autoridade competente como inválida, ilegal ou inaplicável, essa disposição será excluída, mas as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Cabeçalhos: Os cabeçalhos de seção contidos nestes Termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual.

Notificações: Qualquer notificação exigida ou permitida a ser dada pela “Operadora dos Serviços” a você sob estes Termos será feita por meio do serviço, por e-mail ou por comunicação escrita enviada pelo correio postal para qualquer endereço que você forneça à “Operadora dos Serviços”.

Força Maior: A “Operadora dos Serviços” não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações sob estes Termos de Uso onde tal falha ou atraso resultem de causas fora do nosso controle razoável, incluindo, sem limitação, catástrofes naturais, guerras, atos terroristas, embargos, ações de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, greves ou escassez de meios de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.

17. Como Entrar em Contato

Suporte ao Usuário: A equipe da “Operadora dos Serviços” está disponível para fornecer assistência e responder a quaisquer perguntas que você possa ter sobre os Termos de Uso, o uso dos “Serviços”, ou outras questões relacionadas à sua experiência de usuário. Prezamos pela comunicação clara e eficiente e estamos comprometidos em oferecer um atendimento ao cliente amigável e útil.

Canais de Contato:

• Suporte por E-mail: Para quaisquer questões relacionadas aos Termos de Uso ou necessidade de suporte técnico, você pode nos contatar diretamente via support@helloemilly.ai.

• Contato Via Website: Informações adicionais de contato, incluindo, se disponível, uma função de chat ao vivo ou um formulário de contato, podem ser encontradas no nosso site oficial.

• Suporte por WhatsApp: Se aplicável, você também pode optar por comunicar-se com nosso suporte diretamente no WhatsApp para maior conveniência e resposta rápida.

Horário de Atendimento: Nosso suporte ao cliente está disponível em horários específicos, que serão claramente indicados no nosso site e demais canais de comunicação. Faremos todo o possível para responder às suas perguntas e preocupações em um período de tempo razoável.

Feedback e Sugestões: Encorajamos o envio de feedback ou sugestões sobre os “Serviços”. Acreditamos que seus comentários são vitais para o nosso crescimento contínuo e melhorias no serviço.

Comunicações Oficiais: Por favor, esteja ciente de que qualquer comunicação referente a termos legais, demandas judiciais ou questões de infração de direitos autorais devem ser endereçadas formalmente e enviadas ao nosso endereço postal, garantindo assim uma tratativa apropriada de tais assuntos.

Relacionamento com a Política de Privacidade: Para questões relacionadas à privacidade e ao tratamento dos seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade e as diretrizes de contato contidas nela para assuntos específicos de privacidade.

Atualizações de Contato: Qualquer atualização ou mudança em nosso contato ou procedimentos de suporte será prontamente comunicada em nossos canais oficiais e, quando adequado, refletida na atualização dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade.