PALAVRA DA DIRETORIA

A Kokedama Ltda. é uma empresa de tecnologia (SaaS) focada em educação, que busca os mais altos padrões de Integridade, Transparência e Inovação em todos os seus negócios e relacionamentos. Este Código de Ética e Conduta é a base de nossa cultura e reflete nosso compromisso inabalável com a ética, o respeito às leis e a responsabilidade social.

Nossa reputação é o nosso ativo mais valioso. Ela é construída diariamente pelas atitudes e decisões de cada um de nós. Por isso, exigimos que todos os nossos Integrantes e Terceiros ajam em estrita conformidade com os princípios aqui estabelecidos, com a Política Anti-Corrupção e Conflito de Interesses e com todas as demais normas internas.

A Kokedama adota uma postura de Tolerância Zero a qualquer ato de corrupção, fraude ou conduta antiética. Cuidar da integridade da Kokedama é responsabilidade de todos.

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1. APLICABILIDADE

1.1. Abrangência

As regras contidas neste Código de Ética e Conduta Empresarial, assim como as demais políticas e normas da Kokedama Ltda., devem ser compreendidas e respeitadas por:

• Integrantes: Sócios, Diretores, Colaboradores, Estagiários e Prestadores de Serviços.

• Terceiros: Fornecedores, Parceiros, Consultores e qualquer terceiro que atue em nome da Kokedama.

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2. PRINCÍPIOS E VALORES

A Kokedama Ltda. orienta seus negócios e relacionamentos pelos seguintes valores:

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3. ORIENTAÇÕES DE CONDUTA

As condutas a seguir buscam orientar as práticas profissionais e esclarecer situações que possam gerar conflitos nas relações internas e externas da Kokedama.

3.1. Ambiente de Trabalho e Relações Interpessoais

• Ações Discriminatórias e Assédio: É proibida qualquer conduta que possa ser caracterizada como discriminação (em função de raça, gênero, orientação sexual, religião, etc.), assédio moral ou sexual, ofensa, hostilidade ou humilhação.

• Uso de Substâncias: É proibido ingressar, portar, consumir ou permanecer sob efeito de bebidas alcoólicas ou drogas ilícitas nas dependências da Kokedama ou fora, em nome da Empresa.

• Liberdade de Associação: A Kokedama respeita o direito de livre associação em sindicatos, associações ou partidos políticos, desde que exercida com responsabilidade e ética, e que não interfira nas atividades laborais.

• Parentes/Relacionamento Afetivo (Nepotismo): É vedado o favorecimento de familiares ou pessoas com laços sociais próximos na contratação, promoção ou em decisões de negócio. Colaboradores não podem influenciar ou participar de decisões que envolvam um familiar.

3.2. Relações com Parceiros de Negócio e Terceiros

• Relações com Parceiros: Todos os relacionamentos com Clientes, Fornecedores e Prestadores de Serviços devem ser baseados em critérios técnicos, transparência e conduzidos de forma ética e respeitosa.

• Conflito de Interesses com Terceiros: É proibido utilizar o nome da Kokedama para obter vantagens particulares ou receber vantagens (pagamentos, presentes, empréstimos) de parceiros de negócio que possam influenciar decisões empresariais.

• Due Diligence de Terceiros: Todos os Terceiros que possam interagir com o setor público em nome da Kokedama devem passar por um processo de due diligence de integridade, conforme a Política Anti-Corrupção.

3.3. Fraude, Suborno e Corrupção

A Kokedama adota a Política Anti-Corrupção e Conflito de Interesses como parte integrante deste Código. As regras essenciais incluem:

• Tolerância Zero: É terminantemente proibido oferecer, prometer, dar ou autorizar o pagamento de qualquer quantia ou vantagem indevida, direta ou indiretamente, a qualquer Agente Público (nacional ou estrangeiro) ou a terceiros a eles relacionados.

• Conflito de Interesses: Qualquer situação de potencial conflito de interesses deve ser imediatamente reportada à Instância Responsável pelo PI (Setor Jurídico Terceirizado).

• Interação com Setor Público: Qualquer negociação com Instituições Públicas deve ser transparente e devidamente documentada. É proibida a participação em atos que visem fraudar ou frustrar procedimentos licitatórios.

• Brindes e Hospitalidades: Brindes, presentes e hospitalidades a Agentes Públicos são totalmente vedados pelas políticas da Kokedama, visando eliminar qualquer risco de suborno.

3.4. Uso do Patrimônio e Informações

• Uso do Patrimônio: O Colaborador é responsável pela preservação e cuidado com os recursos e bens da Empresa (financeiros, materiais ou intelectuais). O patrimônio não pode ser utilizado para a obtenção de vantagens pessoais.

• Uso da Informação/Confidencialidade: É dever do Colaborador proteger a propriedade intelectual e as informações confidenciais da Kokedama e de seus clientes. É proibido o uso de Informações Privilegiadas (que não sejam de conhecimento público) para obter vantagem pessoal ou para terceiros.

• Registros Contábeis: Todos os pagamentos e transações devem ser devidamente documentados e refletir a realidade da operação, conforme a Política Anti-Corrupção.

3.5. Relações com a Imprensa

• O relacionamento da Kokedama com órgãos da imprensa deve ser realizado apenas por Integrantes autorizados pela Diretoria.

• Qualquer solicitação de entrevista ou informação deve ser imediatamente encaminhada à Diretoria ou ao responsável pela comunicação.

• É proibido divulgar informações confidenciais ou privilegiadas da Empresa ou de seus clientes à imprensa.

3.6. Responsabilidade Social e Meio Ambiente

• Responsabilidade Social: A Kokedama se compromete a agir com responsabilidade social junto às comunidades em que atua, contribuindo para o seu desenvolvimento, e a cumprir com as leis vigentes, apoiando os direitos humanos fundamentais.

• Trabalho Infantil e Escravo: A Kokedama condena todas as formas de trabalho infantil, escravo, tráfico humano e exploração.

• Meio Ambiente: Todos os Integrantes devem ter compromisso com a preservação do meio ambiente e com a adoção de ações que busquem a sustentabilidade, conduzindo os negócios em total conformidade com a legislação ambiental.

3.7. Saúde e Segurança

• A Kokedama zela pela saúde e segurança do trabalho em suas atividades. Os Integrantes devem respeitar as políticas e normas de segurança e saúde.

• Qualquer situação que ameace a integridade física deve ser comunicada imediatamente ao gestor e à área responsável.

3.8. Atividades Paralelas e Conflitantes

• Atividades Paralelas: É vedado aos Integrantes exercer atividades profissionais fora do vínculo contratual que:

  • Concorram, direta ou indiretamente, com as atividades ou interesses da Kokedama.

  • Prejudiquem o desempenho eficiente de suas atividades na Empresa.

  • Envolvam o uso de recursos da Kokedama ou tramitem negociação autônoma sem a supervisão e autorização documental da Diretoria.

• Atividades Estranhas: É vedado exercer atividades estranhas aos interesses e negócios da Kokedama em suas dependências (e.g., venda, propaganda, circulação de abaixo-assinados), salvo com autorização expressa da Diretoria.

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4. CANAL DE DENÚNCIA E GESTÃO DO CÓDIGO

4.1. Canal de Denúncia

• Acessibilidade: Os Integrantes e Terceiros que tenham conhecimento de violações a este Código ou às leis devem comunicá-las por meio do Canal de Denúncias: https://denuncias.umaempresaetica.com.br/PortalDenuncias/NovaDenuncia.

• Anonimato e Proteção: A Kokedama garante a possibilidade de comunicação anônima, o tratamento imparcial e sigiloso das denúncias, e a estrita proibição de retaliação contra denunciantes de boa-fé.

• Investigação: Todas as denúncias serão investigadas de forma diligente pela Instância Responsável pelo PI (Setor Jurídico Terceirizado).

4.2. Gestão e Penalidades

• Responsabilidade: Compete a todos os Integrantes zelar pela observância deste Código.

• Penalidades: Violações a este Código e às demais políticas da Kokedama sujeitam os infratores a medidas disciplinares proporcionais e transparentes, que podem incluir advertência, suspensão e demissão por justa causa, sem prejuízo das responsabilidades civis e criminais cabíveis.

• Revisão: Este Código será revisado periodicamente para garantir sua permanente atualização e adequação às leis e à realidade da Empresa.

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5. DECLARAÇÃO DE ACEITE

Todos os Integrantes da Kokedama Ltda. devem assinar a Declaração de Aceite, atestando o recebimento, a leitura e o compromisso de cumprir integralmente este Código de Ética e Conduta Empresarial e as políticas a ele vinculadas.